Legislação

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Publicado em 20/11/2017

Lei nº 2315 de 20/11/2017 - Altera o artigo 21 da Lei nº 2223 de 22 de maio de 2015 e dá outras providências.

Publicado em 20/11/2017

Lei nº 2314, de 20/11/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio do Monte, para o exercício de 2018.

Publicado em 19/11/2017

Decreto nº 34, de 19/11/2017 - Decreta Luto Oficial neste município, no período de 19 a 25 de novembro de 2017, em razão do falecimento da Srª Maria Luíza de Castro que, em vida, prestou relevantes e imensuráveis serviços ao desenvolvimento educacional e cultural a Santo Antônio do Monte - MG.

Publicado em 07/11/2017

Lei nº 2313, de 07/11/2017 - Institui o Programa Escola Pede Passagem no município de Santo Antônio do Monte.

Publicado em 06/11/2017

Lei nº 2312, de 06/11/2017 - Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e técnico e dá outras providências.

Publicado em 01/11/2017

Decreto nº 33, de 01/11/2017 - Confere a Medalha "Cruz do Monte" ao Sr. Luís Antônio Resende, na forma da Lei Municipal 1.541 de 05/11/2017 e a Medalha do Mérito Empresarial "Márcio Alaor de Araújo" ao Sr. Reginaldo Rodrigues Teixeira, nos termos da Lei Municipal 2.149 de 26/09/2013.

Publicado em 01/11/2017

Decreto nº 32, de 01/11/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa Mineiro da Qualidade e Produtividade Habitat - PMQP-H, no âmbito do município de Santo Antônio do Monte - MG.

Publicado em 01/11/2017

Publicado em 30/10/2017

Decreto nº 31, de 30/10/2017 - Decreta ponto facultativo no dia 17 de novembro de 2017.

Publicado em 30/10/2017

Decreto nº 30, de 30/10/2017 - Institui a Comissão Coordenadora para elaboração ou adequação dos Planos de Carreira e Remuneração - PCR dos profissionais da educação do município de Santo Antônio do Monte - MG, em cumprimento ao art. 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e à meta 18 do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

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